Do Protocolo de Kyoto ao Acordo de Paris: como as COPs moldaram políticas ambientais e econômicas

Desde a primeira Conferência das Partes (COP), as negociações climáticas globais têm desempenhado um papel central na criação de políticas ambientais e econômicas voltadas para a preservação do planeta.

 

Iniciada em 1995, a COP reuniu líderes mundiais, cientistas e ativistas em um esforço conjunto para suavizar os efeitos das mudanças climáticas.

 

Ao longo dos anos, a assinatura do Protocolo de Kyoto e o Acordo de Paris transformaram como os países abordam questões ambientais e estabeleceram metas ambiciosas para a redução de emissões de gases de efeito estufa.

 

Esses acordos globais moldaram políticas públicas, mas também incentivaram o setor privado a investir em soluções sustentáveis e tecnologias verdes.

 

E à medida que o mundo se prepara para a COP 30, que será realizada no Brasil, o legado dessas conferências reflete nas mudanças que já impactam diversos setores econômicos, criando oportunidades para inovação e sustentabilidade.

 

Ao longo deste artigo, exploraremos como as COPs redefiniram a agenda ambiental global e influenciaram economias ao redor do mundo. Para entender mais sobre o impacto dessas conferências e como elas podem oferecer oportunidades para o seu negócio, continue acompanhando o Sebrae e descubra como navegar nesse cenário em transformação.

 

• – A origem das COPs e o Protocolo de Kyoto
• – A transição para o Acordo de Paris: um novo marco global
• – O impacto das COPs nas políticas ambientais globais
• – E quais foram os principais acordos e pontos definidos em cada edição?
• – COPs recentes e o futuro da política climática
• – O papel da Amazônia e a COP 30
• – Perspectivas para o futuro

 

A origem das COPs e o Protocolo de Kyoto

 

A origem da COP está ligada à criação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), estabelecida em 1992, durante a Eco-92, no Rio de Janeiro. Essas conferências têm o objetivo de unir países para debater soluções para a crise climática.

 

Mas foi só em 1997, na terceira COP, que houve a criação do Protocolo de Kyoto na Conferência das Partes, marcando um ponto de virada com o primeiro acordo internacional voltado especificamente para a redução das emissões de gases de efeito estufa.

 

O Protocolo de Kyoto exigia que países desenvolvidos – historicamente responsáveis por uma maior parcela das emissões – se comprometessem com metas obrigatórias de redução.

 

Esse acordo foi um passo significativo para moldar as políticas ambientais globais, e sinalizou a importância de envolver governos na luta contra mudanças climáticas.

 

No entanto, o protocolo enfrentou grandes desafios. Um dos maiores foi a retirada dos Estados Unidos, que não ratificaram o acordo, além das dificuldades de diversos países em atingir as metas estabelecidas.

 

Por outro lado, nações emergentes, como China e Índia, não tinham as mesmas obrigações, o que trouxe questionamentos sobre a equidade e eficácia do acordo.

 

Mas apesar das dificuldades, ele estabeleceu as bases para convenções climáticas futuras e moldou como o mundo passou a lidar com a crise climática.

 

Desde a criação das COPs, a preocupação em equilibrar responsabilidades entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, assim como garantir a adesão global, tem sido um dos desafios constantes nas negociações sobre o clima.

 

A transição para o Acordo de Paris: um novo marco global

 

A passagem do Protocolo de Kyoto para o Acordo de Paris, firmado na COP 21, em 2015, foi um marco decisivo nas negociações climáticas globais.

 

Enquanto o primeiro focava nos países desenvolvidos, impondo metas rígidas de redução de emissões de gases de efeito estufa, o segundo trouxe uma abordagem mais inclusiva e flexível.

 

A principal diferença é que o novo acordo envolve todos os países, desenvolvidos e em desenvolvimento, no compromisso de limitar o aumento da temperatura global a menos de 2 °C, com esforços para mantê-lo em 1,5 °C.

 

Essa evolução foi resultado de anos de negociações, com um ponto de destaque na COP 15 (Copenhague, 2009), onde, apesar das divergências, se consolidou a ideia de que uma política climática global precisava ser mais abrangente.

 

O Acordo de Paris, ao contrário de Kyoto, não impõe metas obrigatórias e uniformes, mas permite que cada nação defina suas próprias Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), ajustando-as de acordo com suas capacidades e contextos.

 

Essa flexibilidade vem acompanhada de mecanismos de transparência e monitoramento, que asseguram o acompanhamento dos compromissos de cada país, promovendo responsabilidade coletiva.

 

O acordo também reconhece a necessidade de financiamento e transferência de tecnologia para ajudar nações mais vulneráveis a enfrentar os desafios das mudanças climáticas, fortalecendo assim a solidariedade internacional.

 

Com o Acordo de Paris, o mundo avançou para uma política mais participativa e dinâmica, em que a colaboração global se tornou essencial para mitigar os efeitos do aquecimento global e adaptar as economias à realidade de um planeta em transformação.

 

O impacto das COPs nas políticas ambientais globais

 

Desde a primeira edição, as COPs desempenham um papel fundamental na transformação das políticas ambientais globais, incentivando governos e empresas a adotarem práticas mais sustentáveis e alinhadas com o combate às mudanças climáticas.

 

Desde o começo, essas conferências têm sido uma plataforma essencial para a criação de marcos regulatórios e incentivos econômicos em diversas partes do mundo.

 

Blocos econômicos, como a União Europeia, responderam com políticas ambiciosas, como o European Green Deal, que busca neutralizar as emissões de carbono até 2050.

 

A criação de mercados de carbono, uma das soluções impulsionadas pelas Conferências das Partes, permite que empresas e países negociem créditos de carbono, incentivando a redução de emissões de maneira econômica.

 

Outro impacto relevante é o crescimento expressivo de investimentos em energias renováveis, como a solar e a eólica. Muitos países passaram a incluir metas ambiciosas de transição energética em seus planos de ação, buscando descarbonizar suas economias e reduzir a dependência de combustíveis fósseis.

 

O avanço das energias limpas foi fortemente impulsionado pelas discussões globais iniciadas nas COPs, que pressionaram por uma diversificação da matriz energética.

 

As conferências também estimularam o setor privado a adotar práticas mais verdes, com empresas sendo cada vez mais pressionadas a alinhar suas operações a metas de sustentabilidade.

 

Ao reconhecer as oportunidades econômicas no mercado verde, o setor empresarial tem investido em inovação e eficiência de energia, atendendo às demandas globais por responsabilidade ambiental.

 

Assim, a Conferência das Partes se consolidou como catalisadora de políticas ambientais globais desde o começo, impulsionando governos e empresas a repensarem seus modelos econômicos, abraçando a transição para uma economia mais verde e sustentável.

 

E quais foram os principais acordos e pontos definidos em cada edição?

 

Para ficar mais fácil de entender o que foi definido em cada Conferência das Partes, separamos uma lista abaixo desde a primeira edição até a 28ª, tendo em vista que a COP 29 será em novembro de 2024. Veja:

 

• – 1 (Berlim, 1995): estabeleceu o “Mandato de Berlim”, que iniciou as negociações para um protocolo de redução de emissões;
• – 2 (Genebra, 1996): declaração de Genebra renovou o impulso das negociações;
• – 3 (Quioto, 1997): adoção do Protocolo de Quioto, estabelecendo metas de redução de emissões para países desenvolvidos;
• – 4 (Buenos Aires, 1998): plano de Ação de Buenos Aires para implementar o Protocolo de Quioto;
• – 5 (Bonn, 1999): foco em detalhes técnicos do Protocolo de Quioto;
• – 6 (Haia, 2000): negociações suspensas devido a desacordos;
• – 6-bis (Bonn, 2001): acordo sobre mecanismos flexíveis do Protocolo de Quioto;
• – 7 (Marrakech, 2001): acordos de Marrakech definiram regras para implementação do Protocolo de Quioto;
• – 8 (Nova Delhi, 2002): declaração de Delhi sobre mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável;
• – 9 (Milão, 2003): acordo sobre uso de fundos e modalidades do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo;
• – 10 (Buenos Aires, 2004): programa de trabalho de Buenos Aires sobre adaptação e mitigação;
• – 11 (Montreal, 2005): início das discussões sobre o período pós-Quioto;
• – 12 (Nairóbi, 2006): acordo sobre princípios de financiamento de projetos de adaptação em países em desenvolvimento;
• – 13 (Bali, 2007): plano de Ação de Bali, roteiro para negociações pós-Quioto;
• – 14 (Poznań, 2008): acordo sobre transferência de tecnologia e um fundo de adaptação;
• – 15 (Copenhague, 2009): acordo de Copenhague, não vinculativo, reconhecendo a necessidade de limitar o aumento da temperatura global;
• – 16 (Cancún, 2010): acordos de Cancún, estabelecendo o Fundo Verde para o Clima;
• – 17 (Durban, 2011): plataforma de Durban, lançando negociações para um novo acordo climático global;
• – 18 (Doha, 2012): emenda de Doha ao Protocolo de Quioto, estendendo-o até 2020;
• – 19 (Varsóvia, 2013): estabelecimento do Mecanismo Internacional de Varsóvia para Perdas e Danos;
• – 20 (Lima, 2014): chamado de Lima para a Ação Climática, preparando o terreno para o Acordo de Paris;
• -21 (Paris, 2015): adoção do Acordo de Paris, estabelecendo metas de longo prazo para mitigação das mudanças climáticas;
• – 22 (Marrakech, 2016): foco na implementação do Acordo de Paris;
• – 23 (Bonn, 2017): lançamento do Diálogo de Talanoa para aumentar a ambição climática;
• – 24 (Katowice, 2018): adoção do “Livro de Regras” do Acordo de Paris;
• – 25 (Madrid, 2019): discussões sobre mercados de carbono e “Ambição 2020”;
• – 26 (Glasgow, 2021): pacto Climático de Glasgow, reafirmando o compromisso de limitar o aquecimento global a 1,5 °C;
• – 27 (Sharm el-Sheikh, 2022): Acordo sobre um fundo de “perdas e danos” para países vulneráveis;
• -28 (Dubai, 2023): acordo para transição dos combustíveis fósseis e triplicar a capacidade de energia renovável até 2030.

 

COPs recentes e o futuro da política climática

 

As COPs recentes trouxeram discussões cruciais para o futuro da regulação climática, com foco crescente em temas como justiça climática, financiamento climático e resiliência.

 

A necessidade de apoiar países em desenvolvimento – os mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas – tem sido uma prioridade nas negociações.

 

Um exemplo disso é o conceito de “perdas e danos”, que busca compensar as nações mais afetadas pelos desastres climáticos, tornando-se central nas edições mais recentes da Conferência das Partes.

 

As metas de redução de emissões têm gerado debates intensos, especialmente sobre a urgência em acelerar as ações globais. A inovação tecnológica tem desempenhado um papel fundamental na mitigação dos impactos climáticos, com soluções como a captura de carbono e o desenvolvimento de novas formas de energia limpa ganhando força.

 

As COPs têm sido o palco para o avanço dessas tecnologias ao incentivarem a colaboração entre governos, empresas e organizações internacionais para adotá-las em larga escala.

 

Com a COP 30 do Brasil, que será realizada em Belém, as expectativas são de que a conferência dê ainda mais visibilidade às questões da Amazônia, destacando a importância da biodiversidade e da preservação de ecossistemas essenciais para o equilíbrio climático global.

 

Esta será uma oportunidade para o Brasil liderar as discussões sobre financiamento climático e a criação de políticas que apoiem uma transição justa para economias de baixo carbono.

 

O futuro da política climática depende cada vez mais de decisões concretas nas COPs, e a 30ª edição tem o potencial de impulsionar novas soluções inovadoras e consolidar o papel do Brasil como líder nas discussões globais sobre o clima, moldando o caminho para um futuro sustentável e inclusivo.

 

O papel da Amazônia e a COP 30

 

 

A COP 30 Belém será um marco histórico nas negociações climáticas globais, colocando a Amazônia no centro das discussões internacionais.

 

Com o evento acontecendo no Pará, a Conferência das Partes (COP) trará ainda mais visibilidade para o papel das florestas na regulação climática global. A Amazônia, o “pulmão do mundo”, é vital para a absorção de dióxido de carbono, e sua preservação é essencial para limitar o aquecimento global.

 

O Brasil tem uma grande responsabilidade nas negociações climáticas, e a COP 30 será uma oportunidade para o país mostrar liderança na defesa da floresta e na promoção de políticas de preservação que, além de protegerem o ecossistema, também incentivem o desenvolvimento sustentável das comunidades locais.

 

As expectativas são de que as discussões na COP 30 abordem não apenas a preservação, mas a bioeconomia e o uso sustentável dos recursos naturais da Amazônia, gerando benefícios econômicos e ambientais.

 

A realização da COP 30 no Pará coloca a Amazônia como peça central no debate sobre o futuro climático do planeta. Essa pressão internacional e os compromissos assumidos pelos países nas últimas conferências tornam o evento um espaço para definir novas metas de preservação e fortalecer acordos sobre financiamento climático, especialmente para regiões que abrigam florestas tropicais.

 

Com isso, a conferência poderá marcar o início de uma nova fase nas políticas ambientais, onde a preservação da Amazônia será vista como uma responsabilidade local e uma prioridade global.

 

Perspectivas para o futuro

 

As próximas edições da Conferência das Partes continuarão desempenhando um papel crucial na definição de políticas ambientais e econômicas globais.

 

À medida que nos aproximamos da COP 30, a urgência de ações concretas para combater as mudanças climáticas se intensifica. O objetivo de alcançar a neutralidade de carbono até 2050 está moldando significativamente as estratégias governamentais e empresariais em todo o mundo.

 

Esta meta ambiciosa está impulsionando inovações tecnológicas e transformações nos modelos de negócios. Setores como energia, transporte e indústria estão passando por uma revolução verde, com investimentos maciços em energias renováveis, mobilidade elétrica e processos industriais de baixa emissão.

 

As futuras COPs provavelmente se concentrarão em acelerar essas transições, estabelecendo metas intermediárias mais rigorosas e mecanismos de responsabilização mais robustos.

 

Espera-se também um foco crescente na adaptação climática e no financiamento de ações em países em desenvolvimento.

 

O papel deste evento na formação de políticas globais permanece insubstituível. Elas oferecem uma plataforma para negociações multilaterais, troca de conhecimentos e mobilização de recursos.

 

As conferências futuras provavelmente verão uma participação ainda maior de atores não estatais, incluindo empresas e sociedade civil, refletindo a natureza abrangente da luta contra as mudanças climáticas.

 

E neste cenário de transformações globais e oportunidades emergentes, o Sebrae é um parceiro estratégico para empreendedores paraenses.

 

Com programas de capacitação, consultorias e apoio à internacionalização, estamos comprometidos em preparar os negócios locais para os desafios e oportunidades que surgirão com a COP 30 e além.

 

O futuro sustentável da Amazônia e do mundo depende da inovação e do empreendedorismo, e o Sebrae está aqui para garantir que empreendedores paraenses estejam à frente dessa revolução verde. Tenha o melhor preparo para este evento com a gente!